Termos e Condições de uso
MÊS DO CONSUMIDOR
Oferta válida apenas para pedidos aprovados entre 10/03/2025 ao dia 31/03/2025. Aplicável apenas para produtos selecionados no link https://www.iguatemi365.com/mes-do-consumidor e/ou página de SALE do site.
Produtos adquiridos durante o período da campanha não poderão ser trocados em loja física, serão aceitas apenas devolução através do site https://www.iguatemi365.com/ na modalidade estorno ou gift card.
Desconto não cumulativo.
O Iguatemi 365 se reserva ao direito de suspender essa oferta a qualquer momento, sem aviso prévio.
Frete grátis disponível apenas para a modalidade NORMAL no período de 14 a 16 de março de 2025.
10% OFF apenas na Primeira Compra
Aplique o código BEMV10 e ganhe 10% OFF. Válido apenas para a primeira compra no IGUATEMI 365.
Oferta válida apenas para pedidos aprovados entre 04/07/2023 ao dia 30/06/2025. Válido 1 uso por login. Marca não participante: Christian Louboutin.
Desconto não cumulativo.
O Iguatemi 365 se reserva ao direito de suspender essa oferta a qualquer momento, sem aviso prévio.
Cupom deverá ser aplicado manualmente no check-out. O não funcionamento significará que o produto não é elegível ao desconto.
Same Day Delivery
Disponibilidade do Serviço
O serviço de entrega Same Day Delivery está disponível exclusivamente para pedidos realizados no site Iguatemi 365 com endereço de entrega localizado na cidade de São Paulo ou em cidades da Grande São Paulo (Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jandira, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Suzano, Taboão da Serra)
Regras para Elegibilidade
- Horário para Finalização do Pedido: Pedidos com pagamento aprovado até às 11h00 (horário de Brasília) em dias úteis serão entregues no mesmo dia até às 22h00.
- Pedidos com pagamento aprovado após às 11h00 (horário de Brasília), serão entregues no próximo dia útil.
- Dias Não Elegíveis: O serviço não está disponível aos sábados, domingos e feriados. Pedidos realizados nessas datas serão processados no próximo dia útil.
***O serviço está sujeito à disponibilidade do estoque no momento da compra.
Termos e condições: Cashback 15% - Aniversário 5 anos 365
O cashback será gerado apenas para compras realizadas dentro do período mencionado, do dia 21/10/2024 ao dia 31/10/2024. O valor correspondente a 15% do total do pedido, sem o valor do frete, será disponibilizado após o faturamento do pedido e não considera descontos e/ou utilização de créditos no pagamento. Para consultar o valor do cashback, basta acessar a sua conta durante o pagamento de um novo pedido, onde será exibido como "Programa de Fidelidade".
O crédito obtido poderá ser utilizado integralmente ou parcialmente, sendo que o valor restante ficará disponível para ser usado em uma próxima compra. O crédito terá validade de dois meses a partir da data de faturamento do pedido, sendo gerado com base no valor total do pedido menos o frete pago pelo cliente em cada compra.
Esta oferta é válida apenas para pedidos com pagamento aprovado entre os dias 21/10/2024 e 31/10/2024 e é aplicável a todas as marcas presentes no site.
O Iguatemi 365 se reserva ao direito de suspender essa oferta a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade (doravante “Termos”) têm como escopo regular o acesso e uso da Plataforma IGUATEMI 365 (“Plataforma”), disponibilizada e mantida por IGUATEMI 365 LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.428.403/0001-52, com sede na Rua Angelina Maffei Vita, 200, 9º andar – parte, CEP 01455-070 (“IGUATEMI 365”).
A Plataforma fornecerá a você (doravante “Usuário” ou “Você”) acesso a produtos cuidadosamente selecionados, garantindo a segurança de todas as operações realizadas por Você na Plataforma.
Assim, para utilizar a Plataforma, Você declara, desde já, que aceita de livre e espontânea vontade e sem qualquer reservas todos os itens destes Termos (disponíveis para leitura, a qualquer momento, por meio desta Plataforma e no link: www.iguatemi365.com.br/informacoes-uteis#termos-e-condicoes por meio do clique no botão de aceite). Você compreende também que os Termos poderão ser alterados a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal neste sentido.
O Supracitado consentimento, contudo, poderá ser revogado por Você a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado ao IGUATEMI 365, oportunidade em que os dados e informações porventura aqui coletados serão excluídos, exceto se seu armazenamento advir de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o tratamento dos dados, tudo em respeito à legislação brasileira.
Qualquer dúvida, reclamação, solicitação, sugestão ou comentário, inclusive quanto à revogação do consentimento, que Você possua com relação a estes Termos ou à Plataforma, de um modo geral, poderá ser direcionado ao e-mail atendimento@iguatemi365.com.br.
Finalmente, ao aceitar os presentes Termos, Você se declara, sob as penas da Lei, plena e civilmente capaz, sendo, portanto, apto a utilizar todas as funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma.
Acesso e Disponibilização da Plataforma
Por meio desta Plataforma, Você terá acesso aos produtos selecionados pelo IGUATEMI 365, disponibilizados por um grupo seleto de lojas (“Lojistas”), bem como a promoções e campanhas desenvolvidas exclusivamente para a Plataforma e ao conteúdo publicitário dos Lojistas. Após breve cadastro na Plataforma, Você poderá adquirir toda a gama de produtos nela disponibilizados, de forma rápida, eficiente e segura.
Para a realização do cadastro na Plataforma, é indispensável que Você forneça alguns de seus dados cadastrais, como por exemplo, mas não limitado a, nome completo, CPF, telefone, e-mail e endereço.
Após aceitar estes Termos e concluir o seu cadastro, Você estará pronto para fazer uso de todas as funcionalidades e ter acesso a todo o conteúdo disponibilizado por meio da Plataforma, utilizando-se, para tanto, de seu login e senha.
Regras para Utilização da Plataforma
Ao aceitar estes Termos, Você declara, sob as penas da Lei:
· ser maior de 18 (dezoito) anos e considerado civilmente capaz à luz da legislação brasileira;
· estar ciente de ser o único e exclusivo responsável pela realização de seu cadastro na Plataforma, sendo certo que quaisquer prejuízos advindos da inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados ao IGUATEMI 365;
· reconhecer que, por iniciativa própria, aceita e se responsabiliza por quaisquer consequências advindas de sua utilização da Plataforma, respondendo, inclusive perante terceiros, por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada ao IGUATEMI 365, judicial ou extrajudicialmente, em virtude de eventuais danos morais e/ou materiais advindos de sua conduta quando da utilização da Plataforma;
· compreender que a Plataforma não deve ser utilizada para quaisquer fins ilícitos, devendo ser observada a legislação brasileira vigente, à época;
· estar ciente de que não poderá inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito e/ou capaz de violar direitos do IGUATEMI 365 e/ou de terceiros;
· ter ciência de que não poderá ser inserido qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos na Plataforma, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir o normal funcionamento desta, bem como prejudicar os sistemas informáticos do IGUATEMI 365 ou de terceiros, e/ou danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados; e
· compreender que o login e senha fornecidos para acesso à Plataforma são de natureza estritamente confidencial, individual e intransferível, isentando o IGUATEMI 365 de toda e qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido destes.
O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo uso da Plataforma, isentando o IGUATEMI 365 de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, diretos e/ou indiretos, decorrentes do uso indevido da Plataforma.
Condições para Compra de Produtos
Concluída a realização do cadastro, Você poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas na Plataforma, inclusive a aquisição de produtos nela anunciados.
Para concluir suas compras, Você deverá realizar o pagamento do(s) produto(s), nos termos e condições selecionados quando da sua efetivação, incluindo-se eventuais tarifas relativas ao envio (frete).
Uma vez formalizado o pedido, o IGUATEMI 365 enviará um e-mail à Você confirmando os detalhes da compra realizada. Após esse momento, Você não conseguirá mais alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, portanto, confira com cuidado as informações fornecidas no momento da compra.
O prazo máximo de entrega será informado a Você no momento da compra, sendo sua contagem iniciada, via de regra, após a aprovação do pagamento e confirmação do pedido, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.
O IGUATEMI 365 se reserva o direito de recusar um pedido de compra caso não obtenha autorização de pagamento ou caso haja restrições de entrega do produto, tanto por características do produto quanto por características da região de envio.
Se, por indisponibilidade no estoque dos Lojistas não houver possibilidade de entrega de uma mercadoria encomendada por Você, o notificaremos o mais rápido possível e qualquer quantia debitada pelo IGUATEMI 365 do seu cartão de crédito será re-creditada em sua conta, fato que lhe será notificado por e-mail, no endereço fornecido por Você no momento da encomenda. O reembolso será feito o mais rápido possível, conforme os prazos abaixo:
Pix: o reembolso de pagamentos realizados via Pix deve ser concluido dentro de 24hrs na conta do titular do cartão após o cancelamento.
Cartão de crédito: Informamos que o estorno via cartão de credito possui um prazo de retorno do valor que varia de acordo com a data de fechamento da sua fatura entre o mês vigente e o próximo da solicitação.
Condições de Entrega
O transporte dos produtos adquiridos será contratado pelo IGUATEMI 365, por conta e ordem do Usuário, que é o único responsável pelos custos de frete, a serem repassados para a transportadora responsável. Excepcionalmente, poderá o IGUATEMI 365, a seu exclusivo critério, estabelecer hipóteses em que os clientes farão jus à gratuidade do frete, caso em que os custos serão suportados pelo IGUATEMI 365.
O produto deve ser entregue em perfeito estado e no endereço de entrega indicado pelo Usuário, no prazo informado no momento de finalização da compra.
Se o seu pedido for composto por mais de 01 (um) item, é possível que haja prazos de entrega diferentes e que as entregas ocorram separadamente, conforme as dimensões de cada um dos produtos adquiridos.
´Você receberá o status do seu pedido por e-mail. Caso seja de seu interesse, Você poderá receber as alterações também pelo WhatsApp, basta autorizar no campo Newsletter localizado dentro do seu perfil em dados pessoais, marcando o campo: Quero receber status de pedidos por WhatsApp. Assim o IGUATEMI 365 encaminhará automaticamente as atualizações.
Não serão considerados atrasos no envio os casos em que o pedido foi enviado pelo Lojista e pelo IGUATEMI 365 dentro do prazo acordado e não foi possível realizar a entrega por motivos atribuídos a Você, como, por exemplo, em razão de sua ausência ou de pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, locautes, manifestações, dentre outros) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega.
Nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Usuário, o pedido será devolvido ao Lojista.
Considera-se efetuada a entrega do pedido quando a transportadora colocar o pedido à sua disposição, comprovando-se por meio do sistema de controle utilizado por esta.
Caso haja alguma falha e/ou defeito no produto ou serviço adquirido, Você deve, no ato de entrega pela transportadora, recusar o recebimento e/ou entrar em contato com o Canal de Atendimento do IGUATEMI 365, disponível por meio do telefone: (11) 2853-0660, chat ou e-mail: atendimento@iguatemi365.com.br, caso se constate: i) produto avariado no transporte; ii) embalagem violada, acessórios ou itens faltantes; iii) produto em desacordo com o pedido; iv) ausência de nota fiscal, ou v) discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.
Direito de Arrependimento e Trocas
5.1. Devolução decorrente do direito de arrependimento
A Você é facultado o exercício do direito de arrependimento, por meio da Plataforma, no campo “Trocas e Devoluções”, dentro do prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento do(s) produto(s). Para tanto, Você deverá seguir as instruções e o preenchimento obrigatório de informações, realizando a devolução do produto ao IGUATEMI 365.
Quando do recebimento do produto, o Lojista responsável pela venda realizará a avaliação deste, com o intuito de apurar se o produto atende às condições para devolução.
Será recusada a devolução dos seguintes produtos, exceto em caso de vício do produto:
a) Produtos perecíveis;
b) Produtos com marcas de uso;
c) Produtos com embalagem violada;
d) Produtos sem a etiqueta do Lojista;
e) Roupa íntima, peças de banho ou similares (Body, Maio, sungas e roupão);
f) Máscaras em tecido.
g) Cosméticos com o lacre violado ou sem a embalagem original.
Em caso de aprovação da devolução do produto, Você será reembolsado do valor integral despendido com o produto.
5.2. Troca de produtos
Você poderá realizar a troca do produto única e exclusivamente nas lojas físicas parceiras do IGUATEMI 365, conforme política da loja. Para confirmar os endereços das lojas parceiras, você deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Iguatemi 365 pelo telefone (11) 2853-0660, chat ou pelo e-mail atendimento@iguatemi365.com.br.
Lembramos, contudo, que, ao serem trocados ou devolvidos, o(s) produto(s) deve(rão) se encontrar em sua(s) embalagem(ns) original(is), sem indícios de uso, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, do manual e dos demais acessórios. , não ficando limitado aos produtos oferecidos pelo Lojista que forneceu o produto objeto da troca.
Não serão trocados produtos adquiridos durante a Black Friday, de 13 a 30 de novembro de 2023.
Trocas e Devoluções em Caso de Defeito ou Vício
Se Você notar algum defeito no produto adquirido por meio da Plataforma, entre em contato com o IGUATEMI 365, por meio da Plataforma, Central de Atendimento ou diretamente com o Lojista em sua loja física.
Você poderá solicitar a troca e/ou devolução do produto defeituoso no prazo de 90 (noventa) dias corridos, em atendimento ao procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.
A troca do produto deverá ser realizada única e exclusivamente nas lojas físicas parceiras do IGUATEMI 365, conforme política da loja. Para confirmar os endereços das lojas parceiras, você deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Iguatemi 365 pelo telefone (11) 2853-0660, chat ou pelo e-mail atendimento@iguatemi365.com. Em caso de devolução, Você deverá seguir as instruções e o preenchimento obrigatório de informações no formulário de devoluções, realizando a devolução do produto ao IGUATEMI 365.
Lembramos que o produto devolvido deverá estar com sua embalagem original, acompanhado dos manuais, dos acessórios e da primeira via da Nota Fiscal.
Dessa forma, o IGUATEMI 365 e seus Lojistas se isentam da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução quando constatar-se a ausência de itens e/ou acessórios que acompanhem o produto ou com indícios de uso. Ademais, caso a Nota Fiscal não acompanhe o produto devolvido, a solicitação de troca não será aceita.
ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO
Devolução de Valores Pagos
Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será restituído a Você, de acordo com a forma de pagamento utilizada e observadas as condições aplicáveis constantes nestes Termos.
Em compras realizadas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do(s) produto(s) no cartão de crédito utilizado na compra, são de responsabilidade da administradora do cartão.
Em compras realizadas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito em sua conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto no centro de distribuição do IGUATEMI 365. Em hipótese alguma, será concedido crédito a terceiros.
Canal de Atendimento ao Consumidor
O IGUATEMI 365 coloca à sua disposição Canal de Atendimento para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma.
O Canal de Atendimento poderá ser acionado por meio do telefone: (11) 2853-0660, chat ou pelo e-mail: atendimento@iguatemi365.com.br, todos estes disponíveis também na Central de Atendimento da Plataforma, para atender suas críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações.
O Canal de Atendimento disponibilizado por meio telefônico está disponível de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados, das 09 às 18 horas. Os demais meios de contatar o Canal de Atendimento da Plataforma estarão disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. Independentemente do funcionamento ininterrupto do canal, as respostas serão encaminhadas exclusivamente de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados, das 9 às 18 horas.
Para registrar uma reclamação sobre produto, Você deverá informar a respectiva data de aquisição, número do pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações que venham a ser requeridas pelo Canal de Atendimento.
Tratamento de Dados Pessoais
Quando realizado o cadastro para uso das funcionalidades da Plataforma, o IGUATEMI 365 coletará e armazenará as informações por Você ativamente fornecidas, como, por exemplo, nome completo, CPF, telefone, e-mail e endereço, conjuntamente com as informações geradas automaticamente, tais como as características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, produtos visualizados ou inseridos no carrinho, dados de geolocalização, histórico de compras, dentre outros.
Pontuamos que as informações de seu cartão de crédito não serão armazenadas pela Plataforma e que todas as transações financeiras são realizadas por empresa terceirizada de gestão de pagamentos. Conforme política de privacidade disponível no link www.iguatemi365.com.br/informacoes-uteis#termos-e-condicoes.
As informações coletadas são utilizadas para a prestação dos serviços e entrega de produtos pelo IGUATEMI 365, bem como para fins estatísticos, estudo e implementação de melhorias na Plataforma e para o envio de marketing direto e outros fins publicitários.
Todos os dados coletados por meio da Plataforma são considerados confidenciais pelo IGUATEMI 365, comprometendo-se este a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e,
Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
Ainda, Você reconhece que o IGUATEMI 365 poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma com terceiros nas hipóteses relacionadas abaixo:
Quando necessário às atividades comerciais do IGUATEMI 365 e/ou de empresas de seu grupo econômico, como administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos, transportadoras e Lojistas;
Para a emissão de Notas Fiscais referentes às compras e aos serviços contratados, perante o Fisco;
Para a proteção dos interesses do IGUATEMI 365 em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo o IGUATEMI 365, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou,
Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Para todas as disposições acima elencadas, Você fornece o seu consentimento livre, expresso e informado para tal compartilhamento.
Direitos em Relação ao Processamento de seus Dados Pessoais
O IGUATEMI 365 garante a todos os seus Usuários, no que diz respeito ao processamento de seus dados pessoais, os seguintes direitos:
· A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
· O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
· A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
· A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
· A portabilidade de seus dados pessoais para si ou para terceiro, mediante requisição expressa pelo Usuário;
· A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
· A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o IGUATEMI 365 compartilhou seus dados; e,
A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.
Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que envie e-mail para o endereço: atendimento@iguatemi365.com.br, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais, sendo certo que o IGUATEMI 365 empregará os melhores esforços para atende-lo no menor tempo possível.
Exclusão das Informações Coletadas pela Plataforma
O IGUATEMI 365 excluirá as informações coletadas quando: i) a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, conforme finalidades descritas nos presentes Termos; ii) quando da revogação de seu consentimento, quando este se fizer necessário; ou iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.
Você também poderá requerer a exclusão dos seus dados coletados entrando em contato com o IGUATEMI 365 pelo e-mail: atendimento@iguatemi365.com.br informando seu pedido. O IGUATEMI 365 empreenderá todos os esforços para atender os pedidos, no menor intervalo de tempo possível.
Nesse sentido, Você compreende que a exclusão dos dados acarretará no encerramento de sua conta, sem que qualquer indenização lhe seja devida pelo IGUATEMI 365, em razão de tal exclusão.
Propriedade Intelectual
Cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e códigos-fonte da Plataforma são de propriedade exclusiva do IGUATEMI 365 ou de terceiros que tenham cedido ou licenciado seus respectivos materiais ao IGUATEMI 365, estando protegidos pelas Leis e Tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
Você compreende que as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade do IGUATEMI 365 ou do terceiro que permitiu o seu uso, de modo que o mero login na Plataforma não importa em autorização para que Você possa citar tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
Caso Você identifique a violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, poderá fazer uma denúncia por meio da Plataforma, na Central de Atendimento, pelo que o IGUATEMI 365 se compromete a adotar as medidas necessárias para a apuração e resolução desta situação.
Isenções de Responsabilidade
Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas nos presentes Termos, Você se declara ciente de que o IGUATEMI 365 não será responsável por:
Quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas eventualmente apresentadas pela Plataforma, inclusive por qualquer defraudação da utilidade que algum Usuário possa atribuir a esta, pela sua falibilidade, ou por qualquer dificuldade de acesso enfrentada por este;
Eventuais erros e/ou inconsistência na transmissão de dados, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade de conexão de Internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informações pelo IGUATEMI 365 ou por Você;
Presença de vírus ou demais elementos nocivos na Plataforma, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), eximindo-se o IGUATEMI 365 de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
Danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter quaisquer dados fornecidos, por meio da Plataforma, em decorrência de falha relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam do controle razoável do IGUATEMI 365;
Danos e prejuízos de toda natureza gerados a terceiros em decorrência de conduta imprópria, ofensiva ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente atribuível exclusivamente ao Usuário;
Perdas e danos causados pela utilização irregular da Plataforma, inclusive os decorrentes de caso fortuito e de força maior;
Teor das informações constantes em anúncios de produtos na Plataforma, pelo que são proporcionadas pelos fabricantes e/ou fornecedores e são postos a título orientativo e ilustrativo;
Indisponibilidade de estoque que culminou na eventual exclusão de anúncio de produto na Plataforma;
Conteúdo publicado por Usuário ou por terceiros na Plataforma, inclusive opiniões, avaliações e links, sendo deste a responsabilidade sobre tal e sendo totalmente descabida eventual responsabilidade solidária ou subsidiária do IGUATEMI 365, a qualquer título, em razão de sua natureza;
Você reconhece que o Lojista é o único responsável pelo produto adquirido por meio da Plataforma, atuando o IGUATEMI 365 como mero intermediador na venda de referido produto.
Ainda, o IGUATEMI 365 não recebe diretamente ou se responsabiliza pela custódia de quaisquer valores referentes a produtos comercializados por meio da Plataforma, sendo o recebimento e a divisão de valores com o Lojista realizada por empresa de gestão de pagamentos contratada para esta finalidade.
Duração e Revogação do Acesso
Após a efetivação do cadastro, a Plataforma será disponibilizada à Você por tempo indeterminado. Contudo, o IGUATEMI 365 poderá, a qualquer tempo, descontinuá-la, sem a necessidade de aviso prévio e sem que tal fato enseje discussões ou ônus de qualquer natureza.
Caso a Plataforma seja descontinuada, o IGUATEMI 365 se compromete a efetuar a entrega dos produtos adquiridos em momento anterior ao encerramento de suas atividades, não suportando o Usuário qualquer ônus advindo desta decisão.
O IGUATEMI 365 poderá, também, a seu exclusivo critério, revogar o acesso de qualquer Usuário caso entenda pertinente, inclusive em decorrência da suspeita de uso ou ilícito, o que poderá motivar a exclusão de todas as informações a respeito deste, sem que lhe seja devida qualquer indenização ou compensação em razão disso.
Disposições Gerais
Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz, por qualquer Juízo ou Tribunal, não afetará a validade das demais disposições, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha do IGUATEMI 365 em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá em renúncia ou em novação, constituindo mera liberalidade e podendo exercer regularmente o seu direito dentro dos prazos legais.
Legislação e Foro Competentes
A presente relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, inclusive eventuais ações decorrentes de violação de seus termos e condições.
Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 13/11/2023